"Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém" Carta do Apóstolo Paulo aos Coríntios

"Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém [...]". (Carta do Apóstolo Paulo aos cristãos. Coríntios 6:12) Tudo posso, tudo quero, mas eu devo? Quero, mas não posso. Até posso, se burlar a regra; mas eu devo? Segundo o filósofo Mário Sérgio Cortella, ética é o conjunto de valores e princípios que [todos] usamos para definir as três grandes questões da vida, que são: QUERO, DEVO, POSSO. Tem coisas que eu quero, mas não posso. Tem coisas que eu posso, mas não devo. Tem coisas que eu devo, mas não quero. Cortella complementa "Quando temos paz de espírito? Temos paz de espítito quando aquilo que queremos é o que podemos e é o que devemos." (Cortella, 2009). Imagem Toscana, Itália.















segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CORONELISMO, ENXADA E VOTO – Victor Nunes Leal



60 ANOS DE
"CORONELISMO, ENXADA E VOTO": A CONTRIBUIÇÃO DA OBRA E DO AUTOR.


João Henrique Catraio Monteiro Aguiar



 
Qualquer pessoa que queira entender a formação dos municípios brasileiros e o discutido conceito acadêmico "coronelismo" terá necessariamente de passar pela leitura de Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o sistema representativo no Brasil (1949). A obra foi escrita por Victor Nunes Leal (1914-1985), sendo a publicação de sua tese apresentada em 1948 para concorrer à cátedra de Política (1943-1969) na Universidade do Brasil (que se tornaria posteriormente UFRJ). Pela mesma Universidade tornou-se bacharel em Direito - na Faculdade Nacional de Direito – e Doutor em Ciências Sociais – na Faculdade Nacional de Filosofia (1948) –, assumindo, em 1959, a presidência do Instituto de Ciências Sociais. Exercerá atividades didáticas também na ESG, ECEME, DASP, Universidade de Brasília e CEUB. Nascido em Carangolas (MG), tornar-se-á membro da Academia Mineira de Letras em 1976. Antes que seja aprofundada a temática do livro, cabe mencionar a destacada atividade do autor no campo jurídico e político.
Exerceu a advocacia de 1937 a 1956 e de 1969 a 1985. Trabalhou com o ministério de Capanema, como Oficial de Gabinete (1939-40) e Diretor do Serviço de Documentação do Ministério de Educação e Saúde (1940-43). Foi Chefe da Casa Civil da Presidência da República (1956-59). Esteve no cargo de Procurador Geral da Justiça do Distrito Federal (1956), Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal (1960), Consultor Geral da República (1960), Ministro do Supremo Tribunal Federal (1960-1969), Ministro de Supremo Tribunal Eleitoral (1966-1969). Atuou de forma incisiva na esfera pública, tendo não só seus diferentes livros e ensaios publicados; como também participação em inúmeros congressos e jornais. Destaca-se também por sua presença em missões no exterior. Representou o Brasil na IV reunião do conselho de juristas do Conselho dos Estados Americanos (Chile, 1959). Participou na Itália de Congresso de Direito Administrativo (1960). Fez parte das missões de observadores das eleições na República Dominicana (1962) e Nicarágua (1963). Foi convidado pela Grã-Bretanha (1966) e pelos EUA (1968) como membro de missão de magistrados. Sofreu o impacto do AI-5, de 1968, e em janeiro do ano seguinte foi afastado de muitas das funções que ocupava. O resto de sua vida será dedicado à advocacia. Leal forjou-se como intelectual e como cidadão atuante em sua sociedade, sendo reconhecido por seus pares.

O livro do eminente jurista tem como foco a relação política de compromissos e trocas assimétricas que se estabelece em um regime político de extensas bases representativas, unidas a um poder privado exorbitante. O autor concebe o conceito do "coronelismo" como "(...) resultado da superposição de formas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada. (...) É (...) forma peculiar de manifestação do poder privado.". (Leal; 1976:20)". O privatismo se conjugaria aqui com o mandonismo, o filhotismo, o paternalismo. O excessivo poder dos chefes locais resultaria na perseguição a opositores, na proteção desmesurada (com nomeações públicas) dos próximos e indiferença à lei quando preciso para promover alguma benesse, geralmente às custas de um prévio acordo. O governo estadual daria "carta-branca" ao poder local dos "coronéis" (conferia "autonomia extralegal"), que promoveriam melhorias nos serviços e utilidades públicas, trazendo também eleitores – estes dependentes do "coronel" devido à estrutura agrária – que legitimassem a eleição dos candidatos estaduais. A forma de voto forçada a que os dependentes do senhor se submetem chama-se voto de cabresto. Esse sistema é chamado de coronelista e será base de entendimento para interpretações posteriores. Existe devido à ascensão do poder público, notadamente o estadual, simultaneamente ao declínio do poder privado, notadamente o dos latifundiários. A falta de autonomia no plano municipal faz com que os chefes políticos locais negociem com a instancia pública.

Esse entendimento é peculiar de Leal, que irá contra o senso comum acadêmico de sua época que apontava para a lógica oposta, alegando que o coronelismo era uma tendência típica do fortalecimento do poder privado frente ao enfraquecimento do poder público. O pensador prova que, ao longo dos anos, desde a Colônia até a Constituição de 1946, o poder municipal foi paulatinamente se fortalecendo. E ao mesmo tempo várias e consolidaram condições de extinção do poder dos chefes locais, tais como a mudança na estrutura familiar, a abolição da escravatura, a decadência do modelo agrário-exportador. O autor sustenta que não havia mais concentração de riqueza ou poder suficiente para os senhores rurais, o que fazia com que eles buscassem amparo dos poderes estaduais. Dá-se então a conservação residual do poder privado frente à crescente ingerência do poder público através do sistema. Não há, portanto, dialética ou dualismo entre público e privado; há nesse caso um entrelaçamento entre ambas as esferas que se nutrem uma da outra. O Estado proveria os cargos públicos, o controle da polícia e o erário ao poder local; o coronel proveria votos para os líderes estaduais e melhorias públicas para o município e seus dependentes. A descentralização e o aumento do poder tributário, legislativo e executivo do âmbito municipal seriam o meio enfraquecedor do sistema coronelista, que tem seu auge na República Velha. Contudo, engana-se quem considera tal questão política como datada, pois o autor assim argumenta:

 A morte aparente dos "coronéis" no Estado Novo não se deve, pois, aos prefeitos nomeados, mas à abolição do regime representativo em nossa terra. Convocai o povo para as urnas, como sucedeu em 1945, e o "coronelismo" ressurgirá das próprias cinzas, porque a seixa que o alimenta é a estrutura agrária do país . (LEAL; 1976: 134).
O termo "coronel" surge quando em 1831 é criada a Guarda Nacional, que terá grande destaque sufocando rebeliões regionais e na Guerra do Paraguai. Para ter o título de coronel era preciso pagar uma soma, com o que muitos não podiam arcar. Com isso, sobrepunha-se muitas vezes o poder econômico do latifundiário ao poder sócio-político, através de um monopólio legítimo da força municipal obtido de forma censitária. O sistema coronelista se erige em um tripé: os acordos entre "coronéis" e lideranças políticas estaduais (coronelismo), a concentração fundiária (enxada) e um déficit de autonomia municipal que permitiria o surgimento do voto de cabresto (voto).

Para desenvolver seu ensaio acadêmico, Victor Nunes Leal divide seu livro em sete capítulos. O primeiro define o coronelismo; o segundo, as atribuições do município; o terceiro, a eletividade. O quarto analisa as receitas municipais; o quinto enfoca a organização policial e judiciária; o sexto disserta sobre a legislação eleitoral e o sétimo exibe prospecções e retoma a discussão teórica do primeiro. É um livro bem-estruturado, pois abarca um longo período histórico de forma concisa, tratando desde o Brasil colônia até a redemocratização de 1946. Pode ser considerado um clássico interdisciplinar porque congrega discussões de administração pública, direito, ciência política, história e sociologia. A pesquisa realizada é intensa e extensa: abusa de fontes primárias e usa com sabedoria as fontes secundárias. Utiliza-se de estatísticas, documentos oficiais, discursos de personagens históricos, pesquisa bibliográfica de aporte teórico e factual. Auxilia sua produção uma visão realista e sociológica do normativo, incomum a muitos juristas, que ficam sufocados num etéreo divagar sobre as leis. Vale lembrar que o final do livro é um libelo à humildade e à sobriedade da análise, que conclama à resolução do problema. Leal finaliza seu trabalho, afirmando:
Com esta singela contribuição ao estudo do "coronelismo", não tivemos o propósito de apresentar soluções; apenas nos esforçamos para compreender uma pequena parte dos nossos males. Outros, mais capacitados, que empreendam a tarefa de indicar o remédio.
(LEAL; 1976: 258 )
Autor:   João Henrique Catraio Monteiro Aguiar. Bacharel (2008) e licenciado (2008) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. VoxJuris | Ano 2, v. 2, n. 1, pág. 415-418, 2009

Bibliografia: LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 3ed. São Paulo: Alfa Ômega, 1976.



"Grandes Navegações e a Expansão Marítima Europeia"


 Mares nunca d'antes navegados...

Os Lusíadas - Luís de Camões
Canto I

"As armas e os barões assinalados,
Que da ocidental praia Lusitana,
Por mares nunca de antes navegados,
Passaram ainda além da Taprobana,
Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;[...]"





Durante os séculos XV e XVI, os europeus, principalmente portugueses e espanhóis, lançaram-se nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico com dois objetivos principais : descobrir uma nova rota marítima para as Índias e encontrar novas terras. Este período ficou conhecido como a Era das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos.


Os objetivos

No século XV, os países europeus que quisessem comprar especiárias (pimenta, açafrão, gengibre, canela e outros temperos), tinham que recorrer aos comerciantes de Veneza ou Gênova, que possuíam o monopólio destes produtos. Com acesso aos mercados orientais - ìndia era o principal - os burgueses italianos cobravam preços exorbitantes pelas especiarias do oriente. O canal de comunicação e transporte de mercadorias vindas do oriente era o Mar Mediterrâneo, dominado pelos italianos. Encontrar um novo caminho para as Índias era uma tarefa difícil, porém muito desejada. Portugal e Espanha desejavam muito ter acesso direto às fontes orientais, para poderem também lucrar com este interessante comércio.

Um outro fator importante, que estimulou as navegações nesta época, era a necessidade dos europeus de conquistarem novas terras. Eles queriam isso para poder obter matérias-primas, metais preciosos e produtos não encontrados na Europa. Até mesmo a Igreja Católica estava interessada neste empreendimento, pois, significaria novos fiéis.

Os reis também estavam interessados, tanto que financiaram grande parte dos empreendimentos marítimos, pois com o aumento do comércio, poderiam também aumentar a arrecadação de impostos para os seus reinos. Mais dinheiro significaria mais poder para os reis absolutistas da época (saiba mais em Absolutismo e mercantilismo).





Pioneirismo Português

            Portugal foi o pioneiro nas navegações dos séculos XV e XVI devido a uma série de condições encontradas neste país ibérico. A grande experiência em navegações, principalmente da pesca de bacalhau, ajudou muito Portugal. As caravelas, principal meio de transporte marítimo e comercial do período, eram desenvolvidas com qualidade superior à de outras nações. Portugal contou com uma quantidade significativa de investimentos de capital vindos da burguesia e também da nobreza, interessadas nos lucros que este negócio poderia gerar. Neste país também houve a preocupação com os estudos náuticos, pois os portugueses chegaram a criar até mesmo uma centro de estudos : A Escola de Sagres.
  • Fator fundamental, formação precoce de uma monarquia centralizada graças à guerra de Reconquista, contra os muçulmanos.
  • Localização geográfica favorável, no extremo sul da Europa, com fácil acesso para o Atlântico e para o continente africano.
  • Formação de uma classe mercantil mais dinâmica que a velha nobreza feudal, facilitando a modernização da monarquia, com a Dinastia de Avis, após a revolução de 1385.
  • Além disso, a Europa, na época, atravessava um período de inovações técnicas. Através da influência árabe, foram divulgados e aperfeiçoados diversos conhecimentos; algarismos arábicos,bússola, pólvora, papel.


Escola de Sagres





      


Planejamento das Navegações



Navegar nos séculos XV e XVI era uma tarefa muito arriscada, principalmente quando se tratava de mares desconhecidos. Era muito comum o medo gerado pela falta de conhecimento e pela imaginação da época. Muitos acreditavam que o mar pudesse ser habitado por monstros, enquanto outros tinham uma visão da terra como algo plano e , portanto, ao navegar para o "fim" a caravela poderia cair num grande abismo.

Dentro deste contexto, planejar a viagem era de extrema importância. Os europeus contavam com alguns instrumentos de navegação como, por exemplo: a bússola, o astrolábio e a balestilha. Estes dois últimos utilizavam a localização dos astros como pontos de referência.

Também era necessário utilizar um meio de transporte rápido e resistente. As caravelas cumpriam tais objetivos, embora ocorressem naufrágios e acidentes. As caravelas eram capazes de transportar grandes quantidades de mercadorias e homens. Numa navegação participavam marinheiros, soldados, padres, ajudantes, médicos e até mesmo um escrivão para anotar tudo o que acontecia durantes as viagens.

Especiarias

As especiarias são temperos (condimentos) usados na culinária para proporcionar sabores diferentes nas comidas. Algumas especiarias também eram, e ainda são, utilizadas na fabricação de cosméticos, óleos e medicamentos. As principais são: pimenta, gengibre, cravo, canela, noz moscada, açafrão, cardamomo e ervas aromáticas.
Na época das Grandes Navegações e Descobrimentos Marítimos (séculos XV e XVI) eram muito valorizadas na Europa, pois não podiam ser cultivadas neste continente em função do clima. O surgimento e crescimento da burguesia também aumentou a demanda por produtos considerados de luxo na época, como, por exemplo,  as especiarias.
No século XV, os comerciantes de Gênova e Veneza, cidades italianas, tinham o monopólio destas especiarias. Compravam no Oriente, principalmente na Índia e China, e vendiam com alta porcentagem de lucro no mercado europeu. Estas especiarias eram levadas para Europa através da rota do Mar Mediterrâneo, dominada pelos comerciantes italianos.
No século XVI, os portugueses descobriram uma rota alternativa para chegar ao oriente, através da navegação pela costa africana. Passaram a comprar as especiarias diretamente na fonte e tiraram o monopólio dos italianos. As caravelas portuguesas chegavam à Europa carregadas de especiarias, que eram vendidas com alta taxa de lucro. Portugal se tornou uma potência econômica da época.

O Mar Tenebroso


Os marinheiros daquele tempo "acreditavam que, em suas águas, viviam monstros que afundavam navios   e   devoravam   tripulantes, sereias encantadas que enfeitiçavam os navegadores, buracos negros no mar, abismos imensos, seres infinitamente diferentes que viviam em terras distantes.”
 
Instrumentos de navegação

Bússola

Astrolábio

Portulanos


Fontes de pesquisa:
http://www.professorsergioaugusto.com/news/grandes%20navega%C3%A7%C3%B5es%20-%20expans%C3%A3o%20maritima/
http://www.suapesquisa.com/o_que_e/especiarias.htm
http://www.infopedia.pt/$escola-de-sagres
http://www.oslusiadas.com/content/view/18/41/

"A Civilização Egípcia"

"A Dádiva do Nilo" e a hierarquia social


Dádiva do Nilo



Quando falamos do Egito Antigo é comum à referência de pelo menos três elementos básicos: deserto, pirâmides e o rio Nilo. De fato, toda a civilização egípcia floresceu em torno do vale fértil do Nilo, que se prolongava por aproximadamente mil quilômetros.

Na estação chuvosa a quantidade de água que caía nas nascentes do rio Nilo levava ao seu transbordamento e a inundação das terras à suas margens, onde se depositavam materiais orgânicos que faziam a fertilização do solo, tornando-o propício para a prática agrícola. Rapidamente os egípcios perceberam que era possível dominar essas águas, canalizando-o para regiões mais afastadas das margens, construindo diques e represas, ampliando, assim as terras que poderiam ser utilizadas para plantio e melhorando as condições de habitação e sobrevivência do ser humano.

Não bastasse o desenvolvimento da agricultura e da engenharia, o Nilo teve papel importante no desenvolvimento do comércio no Antigo Egito. Os egípcios utilizavam amplamente as águas do Nilo para comercializar os excedentes agrícolas possibilitando o desenvolvimento da civilização e o acúmulo de riquezas.







Hierarquia social e trabalho

No Egito se desenvolveu um tipo de sociedade teocrática, onde existia uma amálgama de política e religião, além de uma forte hierarquia social. Nessa sociedade o governante, no caso o Faraó, era considerado um monarca de origem divina, um “soberano supremo”, encarnação própria do deus Amon-Rá, e é claro, ocupava o topo da hierarquia. Não é difícil imaginar que o faraó tinha um grande poder em suas mãos, sendo considerado “o senhor de todos os homens e de todas as terras”, ou seja, todas as riquezas e terras do Egito pertenciam ao faraó. Ao mesmo tempo era considerado o maior dos juízes, sacerdote supremo e chefe militar do Antigo Egito.


Abaixo do Faraó existiam:

· Os sacerdotes, que tinham a função de servir os deuses, principalmente por meio de oferendas.

· Os escribas, de quem se esperava o domínio da escrita e o registro de acontecimentos por meio de hieróglifos, onde os símbolos procuravam representar sons. A escrita egípcia era bastante complexa, composta por pictogramas (desenhos representando objetos concretos) e ideogramas (sinais representando ideias abstratas). Para a escrita, os escribas costumavam utilizar o papiro, que era uma espécie de papel feito com fibras de uma planta aquática.

Os hieróglifos somente foram decodificados em 1822, quando o linguista francês Jean-François Champollion conseguiu decifrar a famosa Pedra de Roseta.

· Os militares, que tinham a função de defender o Egito dos inúmeros inimigos que cobiçavam suas riquezas, ou auxiliavam na construção de canais de irrigação e túmulos.

· Os camponeses, ou "felás" que constituíam a grande maioria da população cultivavam a terra e pagavam pelo uso da terra que pertencia ao faraó. Esse pagamento geralmente era feito em determinadas quantidades de cereal. Muitos camponeses também prestavam serviços ao faraó na construção de grandes obras públicas, como os canais de irrigação, templos e túmulos.

· Os escravos. Existia escravidão no Egito antigo, geralmente obtidos por meio de guerras, contudo, mesmo alcançando um número expressivo em determinados momentos, a escravidão sempre foi insuficiente para suprir a demande de mão-de-obra necessária para as colheitas e para a realização das obras públicas.

Tendo em vista essa insuficiência de escravos, era comum o recrutamento de homens livres, que através do trabalho compulsório – e mesmo contra a sua vontade – eram obrigados a trabalhar para o Estado. Essas pessoas poderiam prestar serviço na construção de um túmulo real, onde eram alojadas à noite. Caso tentasse fugir, o trabalhador compulsório poderia sofrer severas punições, inclusive se tornando um escravo.

 





"Religião e organização política"




Como já foi dito, no Egito Antigo o faraó era considerado um monarca de origem divina. Os egípcios eram politeístas (possuíam inúmeros deuses) sendo que seus deuses poderiam ter forma humana (antropomórfica) ou um misto de homens com animais (antropozoomórfica).

Além disso, os egípcios acreditavam na ideia da alma imortal, e nesse âmbito, cada indivíduo, após a morte, empreenderia uma viagem até chegar ao outro mundo, onde seria julgado no tribunal de Osíris (o juiz supremo dos mortos), a quem cabia pesar e julgar, conduzindo o indivíduo ao reino do além, ou condenando-o a ser destruído.


É por ocasião dessa jornada que os faraós levavam consigo muitas riquezas, objetos e distrações, inclusive, em algumas situações até mesmo seus serviçais mais próximos. Da mesma forma, as pirâmides, obras magníficas empreendidas pelos egípcios, ao mesmo tempo serviam como túmulo, agrado aos deuses e mostra de seu grande poder.

Entre as pirâmides mais famosas, destacam-se as de Guizé, dos faraós Quéops, Quéfren e Miquerinos.



Como acreditavam na vida após a morte os egípcios desenvolveram o processo de mumificação dos mortos, onde preparavam e embalsamavam o corpo. No processo de mumificação dos faraós e de pessoas que pertenciam à elite costumava-se amolecer o cérebro e depois retirá-lo pelas narinas. Posteriormente retiravam-se os órgãos através de uma incisão do abdômen e enchiam-se as cavidades com saquinhos de sal, com a finalidade de absorver os líquidos. Depois de 70 dias o corpo estava pronto para ser perfumado e enfaixado, colocado no sarcófago e posteriormente na sua tumba.

Uma das múmias mais famosas é a de Tutankamon, faraó que viveu no século XIV a.C. e morreu jovem, aos 19 anos. A sua tumba foi descoberta em 1922 pelo egiptólogo britânico Howard Carter. Vários participantes na escavação morreram pouco depois da descoberta da tumba, todos em circunstancias estranhas. Essas mortes deram origem à lenda em torno da “maldição de Tutankamon”, onde se dizia que a múmia trazia morte aqueles que a ousassem tocar. Levantou-se até a hipótese de que a tumba do faraó continha vírus milenares que contaminaram o ar e levaram às pessoas a morte. Seja como for, a vida e morte de Tutankamon continuam envoltas em mistérios.

A civilização egípcia alcançou um grande avanço no campo das ciências. Além da engenhosidade na construção das pirâmides, e do surgimento de profissões como a do arquiteto, foram os egípcios que inventaram o calendário de 365 com a divisão dos dias em 24h. Os egípcios conheciam muito bem o corpo humano, alcançando um impressionante desenvolvimento na medicina, com a manipulação de medicamentos para tratamento de diversas doenças e instrumentos para a realização de cirurgias.


Máscara funerária de Tutankhamon





Organização política 


Os primeiros agrupamentos humanos da região do Rio Nilo surgiram por volta de 5.000 a.C. Posteriormente, muitas dessas aldeias de agruparam dando origem aos nomos. Vários e importantes nomos se desenvolveram ao longo do rio Nilo, que funcionavam de forma mais ou menos autônomas.

Por sua vez, os nomos se uniram formando dois grandes reinos: Baixo Egito (próximo do Mediterrâneo) e o Alto Egito (ao sul do rio Nilo). Por volta de 3200 a.C. Menés criou a grande capital Mênfis e conseguiu unificar as tribos do Baixo e do Alto Egito, dando início a primeira dinastia de faraós e a um império que duraria mais de 3 mil anos, compreendendo um total de 31 dinastias até o ano de 300 a.C., quando ocorreu o enfraquecimento do poder central.

Coroa Branca do Alto Egito (Sul)




Coroa Vermelha do Baixo Egito (Norte)




Coroa da Unificação do Egito (Alto e Baixo Egito)




Por sua riqueza e grandiosidade o Egito sempre despertou a cobiça de povos estrangeiros. Por séculos os inimigos foram repelidos, mas no século VI a.C. os persas conseguiram dominar o território egípcio estendendo o seu domínio até o século IV a.C. quando os macedônios expandiram o seu domínio na região. Mais tarde, por volta do século I a.C. seria a vez dos romanos empreenderem a conquista do Egito, transformando-o em uma província romana.


Anubis



Hathor



Hórus



Faraó pequeno




O Escaravelho de Hórus




Ísis




Olho de Hórus





Rá



Seth



Textos e imagens:  http://imagohistoria.blogspot.com.br/2011/03/antiguidade-oriental-4-de-8-o-egito.html. Sérgio Henrique. Acesso em 27/08/12.
Imagens: http://www.coljxxiii.com.br/webquest/caio/caio.htm. Caio Christofolletti. Acesso em 27/08/12.