CLASSE SOCIAL, ESTADO E IDEOLOGIA

Bruno de Assis Furquim*

 Francisco Diogo Neto* 

Lucimar Aparecida Rosa* 

RESUMO: O texto analisa a reprodução de uma aula para concurso junto ao Departamento de Sociologia da FFLCH – USP, na qual o autor tenta articular o tríptico Classe Social, Estado e Ideologia, tendo em mente situação contemporânea empírica e teórica dos três conceitos.

Unitermos: Estado. Trabalho. Ideologias. Classe Social. Crise.

O autor declara que a tarefa de articular teoricamente os conceitos de classe social, Estado e ideologia torna-se cada vez mais complexa, pois esses conceitos sofreram grandes transformações nas últimas décadas.

Apoiado no trabalho de diversos estudiosos inicia a sua apresentação pelo conceito de Estado a partir dele, aborda os outros elementos.

O Estado moderno, desde o século XVI, é uma instância que estabelece a ordem e sua principal tarefa e característica é a administração dos conflitos que acontecem na sociedade, por diferentes razões.

Para atingir esse objetivo, o Estado se organiza e elabora procedimentos capazes de promover consenso nas situações conflituosas. Ao criar a possibilidade de consenso, se legitima e podendo assim dizer que o processo de democratização de uma sociedade é um processo de organização do Estado. Caso isso não aconteça, esse Estado sofre uma crise de legitimidade.

Os conflitos que permeiam a sociedade atual, segundo Habermas, são conflitos de classes, mas há um questionamento quanto a ser a classe, hoje, definidora de identidades coletivas, uma vez essa sua qualidade foi enfraquecida.

Outra característica importante do Estado moderno é que ele não realiza a atividade econômica. A ele compete organizar as condições para que ela seja realizada pelos cidadãos. Mas para obter os recursos necessários à sua ação precisa tributar essa mesma atividade. Há, portanto, uma distinção e uma complementação entre Estado e sistema econômico.

O processo econômico gera inúmeros conflitos e é tarefa primordial do Estado moderno é refreá-los e levá-los para o âmbito do sistema político, que é o espaço institucionalizado de discussão e busca de consenso. A ele cabe impedir que os efeitos danosos do processo econômico recaiam sobre os indivíduos. Isso se dá pelas garantias e direitos sociais oferecidos pelo Estado: saúde, previdência social, lazer, educação, entre outros.

Segundo o autor, não se pode afirmar que permanece inalterada, para a sociedade contemporânea, a ideia difundida por Marx de que na sociedade capitalista há três grandes classes: dos capitalistas, dos assalariados e dos proprietários de terras.

Se dissermos que essa estratificação permanece inalterada, teremos que admitir que as estruturas e formas básicas do capitalismo organizam e determinam a sociedade e que existe a oposição irreconciliável entre capital e trabalho.

A posição contrária nos leva à conclusão de que nos tornamos uma sociedade industrial em que o capital e o trabalho podem conviver de forma mais harmoniosa, agindo em comum para atingir interesses em comum. Nenhuma dessas respostas é satisfatória, porque a sociedade moderna tem características de uma sociedade capitalista avançada e não de uma sociedade industrial, considerando a própria descaracterização do trabalho, enquanto força motriz da economia. Mesmo nos Estados mais desenvolvidos, em que todos têm casa, educação, sistema de segurança e saúde, o conflito persiste com intensidade. E o que permite constatá-lo de forma mais evidente é o desemprego.

Na configuração básica do capitalismo era necessária uma massa de desempregados, para garantir que o custo do trabalho não ultrapassasse os interesses do capital: o chamado exército de reserva. Hoje este grupo está se ampliando cada vez mais. E, ao mesmo tempo, houve um envelhecimento do trabalho como categoria-chave explicativa.

No curso do século XIX e início do século XX, o trabalho tornou-se uma categoria fundamental e determinante para a compreensão do mundo. Glorificado, tornou-se a substância da sociedade. Contudo, atualmente, nem o trabalho, nem os trabalhadores surgem como um princípio fundamental que ordena, organiza ou determina a sociedade.

O setor secundário necessita cada vez menos de trabalhadores, que acabaram migrando para o setor terciário da economia. Acontece que este setor não oferece as mesmas condições que aquele. Os que nele ingressam recebem baixa remuneração e sofrem com a alta rotatividade. A identidade que o trabalho fornecia torna-se opaca e dentro da esfera do trabalho desenvolveram-se sub-esferas, que se conflitam, resultando na sua fragmentação.

A própria ética do trabalho sofreu um enfraquecimento, por várias razões, entre elas a perda do poder das tradições religiosas e seculares que prescreviam o trabalho como dever; a desvalorização da criatividade e da experiência; diminuição das horas de trabalho; crescimento do desemprego estrutural que o torna uma experiência normal e comum etc. A banalização da tragédia social do desemprego.

O resultado é que o trabalho, ao lado da pobreza e da devastação do meio ambiente se tornou um dos centros de conflitos, necessitando de ações regularizadoras para que a legitimidade do Estado permaneça.

Na visão do autor, as diferenças de classe se converteram, em parte, na diferença entre os que têm trabalho e os que não têm.

O Estado vê-se confrontado com problemas graves, na medida em que o pleno emprego parece não ser mais possível. A disparidade da renda tem crescido não só entre empregados e desempregados, mas entre os trabalhadores com maior nível de instrução e os menos instruídos. E essa diferença tende a aumentar, uma vez que os filhos das famílias mais pobres tendem a serem menos instruídos.

O Estado é chamado a mediar esses conflitos, pois a sua persistência coloca em xeque a legitimidade da sua soberania. As soluções para essa questão são onerosas, e seu custo recai sobre o capital e os que estão empregados. Assim, acabaram por gerar uma solidariedade entre eles. Ambos têm interesse em diminuir a carga tributária e previdenciária. Em meio a tudo isso as finanças do Estado desmoronam.

Há alternativas mais conservadoras, como o imposto de renda negativo que garante uma renda mínima e outras mais transformadoras, como a que garante um trabalho mínimo, que por sua vez garante a participação na produção e na distribuição social da riqueza.

Em meio a essas transformações, surgem novos movimentos sociais. Pessoas com necessidades e interesses comuns se organizam e passam a reivindicar mudanças e direitos: movimento das mulheres, dos homossexuais, dos ecologistas etc. e são eles que têm articulado definições de identidades coletivas e, portanto, questionam a legitimidade do Estado contemporâneo. Esses movimentos sociais aparecem como instrumentos de repolitização do domínio público e de revitalização da sociedade civil.

Quanto à questão da ideologia, os conflitos políticos e econômicos são diluídos através de mecanismos de alienação que transformam o indivíduo em cliente das burocracias estatais dominantes.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

WAIZBORT, Leopoldo. Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social; Ver. Sociol. USP, São Paulo, maio de 1998.

*Acadêmico do 2º Semestre, do Curso de História, da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Itu/SP. 2010.

*Acadêmico do 2º Semestre, do Curso de História, da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Itu/SP. 2010.

*Acadêmica do 2º Semestre, do Curso de História, da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Itu/SP. 2010.
Disciplina de Introdução às Ciências Sociais - Professora Esp. Marilia C. C. Coltri