"Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém" Carta do Apóstolo Paulo aos Coríntios

"Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém [...]". (Carta do Apóstolo Paulo aos cristãos. Coríntios 6:12) Tudo posso, tudo quero, mas eu devo? Quero, mas não posso. Até posso, se burlar a regra; mas eu devo? Segundo o filósofo Mário Sérgio Cortella, ética é o conjunto de valores e princípios que [todos] usamos para definir as três grandes questões da vida, que são: QUERO, DEVO, POSSO. Tem coisas que eu quero, mas não posso. Tem coisas que eu posso, mas não devo. Tem coisas que eu devo, mas não quero. Cortella complementa "Quando temos paz de espírito? Temos paz de espítito quando aquilo que queremos é o que podemos e é o que devemos." (Cortella, 2009). Imagem Toscana, Itália.















sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

CLASSE SOCIAL, ESTADO E IDEOLOGIA

Bruno de Assis Furquim*
 Francisco Diogo Neto* 
Lucimar Aparecida Rosa* 

RESUMO: O texto analisa a reprodução de uma aula para concurso junto ao Departamento de Sociologia da FFLCH – USP, na qual o autor tenta articular o tríptico Classe Social, Estado e Ideologia, tendo em mente situação contemporânea empírica e teórica dos três conceitos.

Unitermos: Estado. Trabalho. Ideologias. Classe Social. Crise.

O autor declara que a tarefa de articular teoricamente os conceitos de classe social, Estado e ideologia torna-se cada vez mais complexa, pois esses conceitos sofreram grandes transformações nas últimas décadas.
Apoiado no trabalho de diversos estudiosos inicia a sua apresentação pelo conceito de Estado a partir dele, aborda os outros elementos.
O Estado moderno, desde o século XVI, é uma instância que estabelece a ordem e sua principal tarefa e característica é a administração dos conflitos que acontecem na sociedade, por diferentes razões.
Para atingir esse objetivo, o Estado se organiza e elabora procedimentos capazes de promover consenso nas situações conflituosas. Ao criar a possibilidade de consenso, se legitima e podendo assim dizer que o processo de democratização de uma sociedade é um processo de organização do Estado. Caso isso não aconteça, esse Estado sofre uma crise de legitimidade.
Os conflitos que permeiam a sociedade atual, segundo Habermas, são conflitos de classes, mas há um questionamento quanto a ser a classe, hoje, definidora de identidades coletivas, uma vez essa sua qualidade foi enfraquecida.
Outra característica importante do Estado moderno é que ele não realiza a atividade econômica. A ele compete organizar as condições para que ela seja realizada pelos cidadãos. Mas para obter os recursos necessários à sua ação precisa tributar essa mesma atividade. Há, portanto, uma distinção e uma complementação entre Estado e sistema econômico.
O processo econômico gera inúmeros conflitos e é tarefa primordial do Estado moderno é refreá-los e levá-los para o âmbito do sistema político, que é o espaço institucionalizado de discussão e busca de consenso. A ele cabe impedir que os efeitos danosos do processo econômico recaiam sobre os indivíduos. Isso se dá pelas garantias e direitos sociais oferecidos pelo Estado: saúde, previdência social, lazer, educação, entre outros.
Segundo o autor, não se pode afirmar que permanece inalterada, para a sociedade contemporânea, a ideia difundida por Marx de que na sociedade capitalista há três grandes classes: dos capitalistas, dos assalariados e dos proprietários de terras.
Se dissermos que essa estratificação permanece inalterada, teremos que admitir que as estruturas e formas básicas do capitalismo organizam e determinam a sociedade e que existe a oposição irreconciliável entre capital e trabalho.
A posição contrária nos leva à conclusão de que nos tornamos uma sociedade industrial em que o capital e o trabalho podem conviver de forma mais harmoniosa, agindo em comum para atingir interesses em comum. Nenhuma dessas respostas é satisfatória, porque a sociedade moderna tem características de uma sociedade capitalista avançada e não de uma sociedade industrial, considerando a própria descaracterização do trabalho, enquanto força motriz da economia. Mesmo nos Estados mais desenvolvidos, em que todos têm casa, educação, sistema de segurança e saúde, o conflito persiste com intensidade. E o que permite constatá-lo de forma mais evidente é o desemprego.
Na configuração básica do capitalismo era necessária uma massa de desempregados, para garantir que o custo do trabalho não ultrapassasse os interesses do capital: o chamado exército de reserva. Hoje este grupo está se ampliando cada vez mais. E, ao mesmo tempo, houve um envelhecimento do trabalho como categoria-chave explicativa.
No curso do século XIX e início do século XX, o trabalho tornou-se uma categoria fundamental e determinante para a compreensão do mundo. Glorificado, tornou-se a substância da sociedade. Contudo, atualmente, nem o trabalho, nem os trabalhadores surgem como um princípio fundamental que ordena, organiza ou determina a sociedade.
O setor secundário necessita cada vez menos de trabalhadores, que acabaram migrando para o setor terciário da economia. Acontece que este setor não oferece as mesmas condições que aquele. Os que nele ingressam recebem baixa remuneração e sofrem com a alta rotatividade. A identidade que o trabalho fornecia torna-se opaca e dentro da esfera do trabalho desenvolveram-se sub-esferas, que se conflitam, resultando na sua fragmentação.
A própria ética do trabalho sofreu um enfraquecimento, por várias razões, entre elas a perda do poder das tradições religiosas e seculares que prescreviam o trabalho como dever; a desvalorização da criatividade e da experiência; diminuição das horas de trabalho; crescimento do desemprego estrutural que o torna uma experiência normal e comum etc. A banalização da tragédia social do desemprego.
O resultado é que o trabalho, ao lado da pobreza e da devastação do meio ambiente se tornou um dos centros de conflitos, necessitando de ações regularizadoras para que a legitimidade do Estado permaneça.
Na visão do autor, as diferenças de classe se converteram, em parte, na diferença entre os que têm trabalho e os que não têm.
O Estado vê-se confrontado com problemas graves, na medida em que o pleno emprego parece não ser mais possível. A disparidade da renda tem crescido não só entre empregados e desempregados, mas entre os trabalhadores com maior nível de instrução e os menos instruídos. E essa diferença tende a aumentar, uma vez que os filhos das famílias mais pobres tendem a serem menos instruídos.
O Estado é chamado a mediar esses conflitos, pois a sua persistência coloca em xeque a legitimidade da sua soberania. As soluções para essa questão são onerosas, e seu custo recai sobre o capital e os que estão empregados. Assim, acabaram por gerar uma solidariedade entre eles. Ambos têm interesse em diminuir a carga tributária e previdenciária. Em meio a tudo isso as finanças do Estado desmoronam.
Há alternativas mais conservadoras, como o imposto de renda negativo que garante uma renda mínima e outras mais transformadoras, como a que garante um trabalho mínimo, que por sua vez garante a participação na produção e na distribuição social da riqueza.
Em meio a essas transformações, surgem novos movimentos sociais. Pessoas com necessidades e interesses comuns se organizam e passam a reivindicar mudanças e direitos: movimento das mulheres, dos homossexuais, dos ecologistas etc. e são eles que têm articulado definições de identidades coletivas e, portanto, questionam a legitimidade do Estado contemporâneo. Esses movimentos sociais aparecem como instrumentos de repolitização do domínio público e de revitalização da sociedade civil.
Quanto à questão da ideologia, os conflitos políticos e econômicos são diluídos através de mecanismos de alienação que transformam o indivíduo em cliente das burocracias estatais dominantes.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

WAIZBORT, Leopoldo. Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social; Ver. Sociol. USP, São Paulo, maio de 1998.

*Acadêmico do 2º Semestre, do Curso de História, da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Itu/SP. 2010.
*Acadêmico do 2º Semestre, do Curso de História, da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Itu/SP. 2010.
*Acadêmica do 2º Semestre, do Curso de História, da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio. Itu/SP. 2010.
Disciplina de Introdução às Ciências Sociais - Professora Esp. Marilia C. C. Coltri


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