"Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém" Carta do Apóstolo Paulo aos Coríntios

"Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém [...]". (Carta do Apóstolo Paulo aos cristãos. Coríntios 6:12) Tudo posso, tudo quero, mas eu devo? Quero, mas não posso. Até posso, se burlar a regra; mas eu devo? Segundo o filósofo Mário Sérgio Cortella, ética é o conjunto de valores e princípios que [todos] usamos para definir as três grandes questões da vida, que são: QUERO, DEVO, POSSO. Tem coisas que eu quero, mas não posso. Tem coisas que eu posso, mas não devo. Tem coisas que eu devo, mas não quero. Cortella complementa "Quando temos paz de espírito? Temos paz de espítito quando aquilo que queremos é o que podemos e é o que devemos." (Cortella, 2009). Imagem Toscana, Itália.















sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

O Estado Moderno é realmente uma instância implementadora da ordem?


William de Miranda Paixão*
Fabiana Lovatto*
Vanessa da Silva Souza*
RESUMO

Este artigo, baseado no texto “Classe social, Estado e ideologia”, do autor Leopoldo Waizbort, tem como objetivo tentar compreender se realmente o Estado programa a ordem, e se isso que seria um dever acotece ou é apenas uma ideologia.

Palavras-chave: Ordem Social. Estado. Legitimidade.

A palavra Estado, a priori, pode ser conceituada como posição social, ou ainda, como conjunto de poderes políticos de uma nação. Baseado neses conceitos do dicionário, surge algumas indagações: squal seira o verdadeiro papel do Estado moderno? Qual sua função? Abaixo, uma citação muito pertinente:

O Estado moderno, desde o século XVI, é uma instância implementadora da ordem. É isto, aliás, que lhe justifica o adjetivo “moderno”: pois o próprio conceito do moderno implica, em sua história conceitual (no que diz respeito ao Estado), a ideia da “ordem”, do fim da guerra – civil e entre as nações – e a ideia da paz, preferencialmente da “paz perpétua”.(WAIZBORT, 1998).

O autor Waizbort tem uma ideia clara de que o Estado é uma “instância implementadora da ordem”, o que já se revela apenas uma ideologia. Ideologia por que isso não acontece de fato, pode até ser que há tentativas de fazer com que tal ordem aconteça, porém, a questão é muito mais abrangente quanto parece.
É certo que o Estado deve (e isso é irrevogável) administrar os possíveis conflitos, que isso siginificará, consequentemente, evitar que a sociedade se desintegre (WAIZBORT, 1998), ou seja, se tivessemos uma ordem no Estado os conflitos seriam amenizados ao ponto de talvez nem existirem mais. Emilie Durkheim também tem uma ideia sobre oque seria (ou o que deveria de ser) um Estado:
O papel do Estado, com efeito, não é exprimir, resumir o pensamento irrefletido da multidão, mas sobrepor, a esse pensamento irrefletido, um pensamento mais meditado e, por força, diferente. É, e deve ser foco de representações novas, originais, as quais devem por a sociedade em condições de conduzir-se com maior inteligência que quando é simplesmente movida dos sentimentos obscuros, a agir dentro dela. (DURKHEIM, [s.d.]).

Estado é um grupo dentro da sociedade que clama para si o direito exclusivo de controle total. E a grande dúvida QUE paira no ar. Por que isso é permitido, essa ideia de Estado, de poder? É aqui que a ideologia entra em cena mais uma vez.
A realidade do Estado é inquestionável e, muitas vezes, trata-se de uma máquina de manipulação, de poder à mostra. Aliás, por quê sequer toleramos sua existência? A própria ideia de instituição Estado é até um pouco inaceitável porque é preciso que ele mude seu jeito para que seja visto de uma maneira “boa” para que consiga apoio popular.
Com isto, podemos voltar ao assunto de “ordem”. Seriam esses conflitos que acontecem no Estado a luta entre classes sociais? Certamente, e, pode não ser a principal causa dos conflitos, mas é a mais visível e notória na sociedade de um modo geral.
Então, havendo essa “guerra”, seria o dever do Estado pelo menos manter o bem-estar social, o que não é visto hoje dia na modernidade.

Compreensão do bem-estar como direito do cidadão é dever do Estado, pois é o único ator que detém a autoridade coativa, para garantir esse direito de forma desmercantilizada. (STEIN, 2000, p.164).
Quanto mais insignificante for aquilo que, tomado em si mesmo, nos aflige, tanto mais nós somos felizes, pois é preciso um Estado de bem-estar para nos impressionarmos com bagatelas: na infelicidade, nunca as sentimos. (SCHOPENHAUER, 2006).

Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente por este. Porém, surgem as ONG’s, com o intuito de tapar esta grande brecha que o Estado deixa, já que o mesmo não consegue assegurar todos os direitos sociais necessários para a sociedade. Esses direitos incluiria a educação, a assistência médica gratuita, o auxílio ao desempregado, à garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, etc. A seguir, o que diz a Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, no tocante ao Artigo 6º sobre os Direitos Sociais:

Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988)

Enfim, mediante a todos esses argumentos e citações, pode-se ter um panorama geral de que a ordem social, numa sociedade moderna, é mais difícil de impor do que se pode imaginar, e a criação de ideologias, que é a doutrina legitimadora do Estado, nada adianta, afinal, o correto é agir, e não viver à base de ideologias. “A maior riqueza que uma nação pode ter é uma massa pensante, a maior pobreza que uma nação pode ter, é uma massa pensante sem atitude.” (VARPECHOWSKI, [s.d.])


REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Artigo 6º - Direitos Sociais. Disponível em:
. Acesso em 25/11/2010.

O Papel do Estado e o “Welfare Mix”. Disponível em: . Acesso em 19/11/2010.

SCHOPENHAUER, Arthur. Aforismos sobre a Sabedoria da Vida. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

WAIZBORT, Leopoldo. Classe social, Estado e ideologia. Tempo Social; Revista Sociologia. USP, São Paulo, 10(1): 65-81, maio de1998.



*Acadêmico do 2º Semestre do Curso de História da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - Itu/SP. 2010.
*Acadêmica do 2º Semestre do Curso de História da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - Itu/SP. 2010.
*Acadêmica do 2º Semestre do Curso de História da Faculdade de Educação, do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - Itu/SP. 2010.

Disciplina de Introdução às Ciências Sociais - Professora Esp. Marilia C. C. Coltri

2 comentários:

  1. Obrigado professora por postar nosso artigo..
    sentirei falta das suas aulas..
    ADOREI ♥

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  2. Professora Marilia Coltri5 de dezembro de 2010 11:11

    William, siga sempre em frente, na vida acadêmica e profissional, com a mesma garra e paixão que você demonstrou no curso. Parabéns pelo artigo e, mais ainda, pelo carinho.

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